jusbrasil.com.br
20 de Janeiro de 2019

OAB pode apresentar novo pedido de impeachment contra Temer

A OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio.

Ana Carolina Almeida, Advogado
Publicado por Ana Carolina Almeida
há 2 anos

Resultado de imagem para oab

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai insistir na abertura do processo de impeachment do presidente Michel Temer mesmo que a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na delação da JBS seja barrada pela Câmara, na votação marcada para o dia 2. “São duas coisas independentes”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na noite desta terça-feira, 18, na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. “Dependendo do que ainda surja (contra Temer), a Ordem ainda poderá aditar o processo ou promover um novo pedido, com base em novos elementos.”

A OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, no âmbito de um acordo de delação com a PGR. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ainda não tomou decisão sobre o pedido da OAB e sobre diversos outros que já foram apresentados desde então.

Mesmo que a denúncia da PGR seja derrubada no plenário da Câmara, Maia terá de “cumprir seu papel” de apreciar o pedido de impeachment apresentado pela OAB, “independentemente das denúncias que venham a ser apresentadas pelo Ministério Público Federal”, disse Lamachia. “(Em caso de arquivamento da denúncia), nós vamos cobrar com a mesma ênfase que o presidente da Câmara se pronuncie sobre o outro processo, que é o impeachment.”

Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “não tem pressa” em apresentar uma nova acusação ao presidente no caso JBS. Temer foi denunciado pelo procurador-geral ao STF pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações da empresa.

Fonte: Exame

8 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Há um evidente divórcio entre as instituições e o povo. Com relação ao Poder Judiciário, o problema é um pouco mais complexo. É que o princípio do devido processo legal obriga os órgãos de justiça a serem cautelosos quanto a possíveis causas de nulidade. Advogados dos envolvidos nos ilícitos se aproveitam para desviar o foco da discussão sobre o mérito apegando-se a aspectos processuais. Não os critico por isso, pois estão no seu papel.

Não obstante, o povo não está nem aí para os processos e, diante de fatos estarrecedores divulgados na mídia, julga diretamente o mérito. Portanto, se os julgamentos no âmbito da Justiça tardam, por conta de temas processuais sensíveis, a maioria do povo condena de plano políticos e empresários larápios do dinheiro público bem como repudia manobras espúrias para enterrar ilícitos amplamente revelados, como aconteceu no julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE e na Câmara de Deputados com o objetivo de salvar o mandato claudicante do atual presidente da República.

Parece, portanto, que a OAB resolveu se mostrar, agora, um pouco mais sintonizada com a sociedade do que nos tempos dos governos Lula e Dilma, quando se revelou omissa por demorar demais a aderir ao impeachment da ex-presidente. continuar lendo

Acredito que se a Dilma ou o Lula tivessem feitos uma reunião secreta e falassem "tem que manter isto". Basta fazer a subsunção do fato material (forte) e periciado tal gravação com a lei 1.079 de 50 no seu (art. 9º, 7).

Ora, a OAB só agiu depois do áudio (prova material forte). Qual foi a prova material desta equivalência nos Governos Lula e Dilma?

Obs:
1 - Não estou dizendo de provas "testemunhais, acusações de envolvidos, pois tudo isto há contra o Temer e todos os governos anteriores.
2 - E achei errado a OAB não esperar a perícia do áudio.
3 - Esqueceu de citar outros presidentes que a OAB não adentrou com pedido de impeachment.
4 - Caso o áudio seja ilegal mudo de opinião (art. , LVI da CF) continuar lendo

Se não tirarem esse temer do desgoverno vamos morrer de trabalhar e ir direto pra cova. Pq os políticos não mexem no salário de todos eles? Baixem os valores e apliquem no que realmente importa, no pais!! continuar lendo

Nunca acreditei na justiça os no sistema jurídico.Como o poder público pode concorrer para aplicar as devidas penalidade contra as quadrilhas do crime organizado dos políticos que contratar um batalhão de Advogados de defesa? Um juiz Federal ganha em média como funcionário público pouco mais de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reias) brutos, enquanto um Advogado de defesa destes bandidos podem ganhar uma bagatela de R$300.000,00 Trezentos Mil Reias) ou mais caso ganhe á sentença.Seria um caso á ser estudado quanto esta disparidade gritante que agrava as instituições.Lembrando que mesmo com todas as provas materiais colhidas, periciadas com testemunhas gravações de vídeo áudio e mesmo assim estes advogados de defesa conseguem desconstruir os argumentos e os inquéritos..
Como dizia uma grande político brasileiro que só vai preso é pobre, preto e da periferia ou quem tem dinheiro neste pais mesmo sendo de corrupção, jamais ficará na detenção por muito tempo. no mínimo uma tornozeleira eletrônica em sua retumbante mansão chamada de domicilio. continuar lendo

A OAB deve ser é extinta, sabe dos males e nunca se manifesta antes da população só depois é que vem a público, rísivel. continuar lendo